- 1ª Reunião da Sessão Ordinária de Dezembro 2024 Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI | 02/12/2024, 20:30:00

Período de substituições dos Membros da Assembleia

O Público poderá fazer a sua intervenção desde que se inscreva até ao início da sessão

Correspondência Expedida pelos Serviços da Assembleia Municipal

Correspond|encia Recebida nos Serviços da Assembleia Municipal

Relação de Requerimentos

Apreciação e Deliberação sobre a proposta de recomendação Salvaguardar a operacionalidade dos Bombeiros de Lagos - Preparar o futuro Quartel

Apreciação e Deliberação sobre a proposta de recomendação Habitação Municipal Justa e sem violência - Pela exigência de Registo Criminal aos beneficiários dos apoios habitacionais

Apreciação e Deliberação sobre a Proposta de Recomendação sobre "AMO Lagos - Colocação de letreiro Turístico em Zona Nobre"

Apreciaaço e Deliberação da Proposta de Recomendação Inventário de Imóveis Municipais

Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Saudação "3 de dezembro de 2024 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: Pelos direitos das Pessoas com deficiência à Mobilidade, à comunicação à Cultura e ao Desporto"

Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Requerimentos sem resposta da Câmara Municipal de Lagos!"

Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Centro Oncológico Inovador no Algarve"

Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Pela Construção do Hospital do Algarve"

Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Investimento em Infraestruturas e serviço de Transporte Ferroviário no Algarve"

Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Continua o abandono e a degradação da antiga conferia de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos"

Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Por um Município amigo do Ambiente Lagos avança com a comportarem doméstica 2009-2024 15 anos de espera"

Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Situação da retoma do POC - Plano da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura"

Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Pela construção de um Matadouro Público Regional"

Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ""Município amigo do Desporto" e "Autarquia Solidária"

Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Atualização e fiscalização dos Regulamentos Municipais"

Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Manutenção e Limpeza das Ribeiras de Bensafrim e de Odiáxere"

Aprovação da Ordem do Dia

Apreciação e Votação das Grandes Opções do Plano e de Orçamento para o ano económico de 2025

Informação Escrita do Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município

Apreciação e Votação da desatenção de Parcelas de Terreno do Domínio Público, sitas no Rossio das Eiras

Apreciação e Votação da Proposta de taxas e tarifas aplicáveis às áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económica não afetas à atividade portuárias e afetas às praias marítimas integradas no domínio público hídrico do Estado, sob gestão municipal decorrente do Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro e do Decreto-Lei n.º72/2019, de 28 de maio

Apreciação e Votação da Proposta de Minuta de Protocolo a estabelecer entre o Município de Lagos e a Freguesia São Gonçalo de Lagos - Atribuição de Subsídio para reabilitação de edifício destinado à sede da Junta de Freguesia de São Gonçalo de Lagos

Apreciação e Votação da Proposta de Contrato-Programa entre o Município de Lagos e o Centro de Ciência Viva de Lagos

Apreciação do Relatório da 4.ª Comissão sobre o Trabalho desenvolvido na área da Solidariedade e Inovação Social e votação das Recomendações constantes no mesmo